QUESTÕES DE MORAL (02/04/07)

AS PRIMÍCIAS DE UMA SOCIEDADE FRIA

A democracia é uma das questões de moral que mais insistentemente se tem posto ao pensamento humano. E continua a sê-lo ainda hoje, ou talvez hoje mais do que nunca.

Pode ser uma instante questão de moral pessoal sabermos qual o nosso lugar na vasta organização do mundo presente e infinitamente mutável, e saber que lugar ainda será permitido à nossa memória e qual o destino dos nossos fantasmas.

Não sei se é por ter sido considerado o menos imperfeito dos sistemas políticos que a democracia é tão discutida. Discutida se calhar por quantos a querem tornar realmente perfeita, efectivamente perfeita.

O mais perfeito, ou o menos imperfeito dos regimes políticos, a democracia: costuma-se dizer que foi Churchill o autor da boutade, referindo-se evidentemente à democracia representativa… e inglesa…

Porque todos se esquecem de que Churchill também disse ser a democracia representativa uma forma ideal de governo, sim, mas para os povos de língua inglesa, e pouco exportável e pouco adaptável a outras idiossincrasias, e das quais destacava os italianos. E, talvez por isso, admirava Mussolini.

Churchill admirava Mussolini e chegou, em 1927, a escrever artigos para jornais fascistas. Depois veio o pacto de aço entre Mussolini e Hitler e Churchill nunca mais quis conversas com o italiano – e diz-se mesmo que era por causa dessa admiração antiga que Churchill considerava perigosas de serem tornadas públicas aquelas cartas que, conforme vimos em programas atrasados, Mussolini conservou em seu poder até à última e as quais queria exibir ao mundo… e por causa disso pode ter morrido mais depressa do que dizem e do que devia. Mas enfim…

Talvez Churchil admirasse Mussolini precisamente por ter reconhecido a imprestabilidade da democracia num país latino… e sobretudo por ser uma democracia que não falava inglês…

A democracia é a cruz e a delícia dos povos livres. Uma sociedade fria, porque no dizer do sociólogo Claude Lévy-Strauss as sociedades frias são sociedades onde o calor humano se rarefaz, desde que nelas, quantitativas, os assuntos sociais e humanistas passam a ser uma questão de números.

Pela nossa parte, de portugueses, invocavamos a democracia nos tempos da ditadura sem sabermos ao certo o que ela era e como de facto funcionava no quotidiano. Como funcionava a democracia e como funcionava a liberdade que lhe era inerente. Invocávamos a democracia nos tempos de uma ditadura que também se auto-designava como democracia orgânica.

Não tenho a certeza, mas palpita-me que a designação de democracia orgânica descende da direita anti-liberal, e dita até anti-capitalista e anti-parlamentar. A democracia orgânica poderia ser uma consciência de pertença dessa democracia a uma entidade orgânica: o povo.

Mas por cá questionámos a democracia desde a primeira hora do dia em que julgámos conquistá-la e quando resolvemos pô-la à prova em confronto com a fresquíssima memória que tínhamos da ditadura, do autoritarismo. E, vamos com Deus, verificámos – ou muitos de nós verificaram e verificam a cada momento – que com o andar dos tempos e dos modos a democracia nem sempre e nem em todos os lances se sai bem do prélio, e que por demasiadas vezes chegam à pituitária de alguns de nós os deletérios perfumes da autocracia – da partidocracia, também se lhe poderia chamar.

E aquilo que para alguns é o expoente ilustríssimo de uma realidade democrática, para outros limita-se a figurar o aspecto formal e burocrático dessa mesma democracia, trazendo no entanto bem escondido nas vestes o gesto impulsivo do autoritarismo.

E por isso, e depois da longa série 1945, me apeteceu de caminho deter-me por estas paragens caudalosas, mas movediças, e dar os meus palpites sobre uma democracia cujos princípios o ano de 1945 restabeleceu no ocidente da Europa.

E quando se fala em democracia, os mais observantes da genealogia das coisas costumam pensar na Grécia – costumam ou costumavam, e mais vulgar e modernamente o pessoal de pouca memória - e de ainda menos leitura - pensa na América; ou, no melhor dos casos, na Inglaterra.

A forma ocidental e mais vetusta de democracia dos tempos modernos toda a gente sabe que é a inglesa, no essencial: liberdades públicas garantidas, equilíbrio de poderes assegurado. Mas também sempre houve quem defendesse uma monarquia à inglesa. Donde se segue que nestas coisas os anglo-saxões (ingleses e americanos, por assim dizer) dão cartas, configuram o mundo, exportam para o mundo como ideal os seus modelos e pretendem ainda hoje impor mecanicamente esse mesmo modelo a magrebinos, africanos, asiáticos...

É compreensível que se não pense tanto na Grécia, onde a democracia nasceu, e em relação à qual ocorre a tentação de pensar que os gregos seriam uns democratas, digamos assim, instintivos, naturais, democratas por uma espécie de predestinação genética. E não eram. Havia muito bom grego que não era democrata e da democracia desconfiava até muito. Exemplos? Platão… Aristóteles… Aristófanes…

Não restam dúvidas a ninguém quanto ao nascimento da forma de soberania política chamada democracia, nem quanto ao étimo, que é claríssimo, e quer dizer governo do povo, ou poder do povo. E historicamente é ao mítico século V grego que lhe vamos buscar as origens funcionais.

Antes daquilo a que se chamou de democracia, as cidades da Grécia eram governadas por um regime patriarcal de sentido acentuadamente religioso. Eram sociedades rurais e os seus homens livres dividiam-se em três extractos sociais, os nobres, os demiurgos e os tetas. Claro que os nobres – como se calhar anda hoje acontece – eram os descendentes dos deuses, e se nobre não era somente um prestígio pessoal ou um honorífico estatuto, tinha também um muito forte conteúdo moral e religioso. Eram chamados os melhores, os homens de qualidade, os senhores da terra, os cavaleiros.

Demiurgos eram os, digamos, operários especializados. Também podiam ser adivinhos – tal como hoje -, ou arautos. Os médicos eram da classe dos demiurgos, sim senhor. E os cantores, calcule-se. E evidentemente os artífices ou os pequenos proprietários.

E os pobres dos tetas eram os mercenários. Mercenários porque não tinham onde caír mortos. Os assalariados.

As leis eram de base religiosa. Só os membros das estruturas gentílicas tinham conhecimento delas e as podiam interpretar e só a esses eram reconhecidos direitos.

Monarquia e realeza não foram regimes muito duradouros na Grécia pré-democrática. Sobre esses avantajava-se o conselho dos chefes de tribu, e eram esses a impor e a administrar a lei. Mas as mais das vezes o sistema descambava em bordoada da grossa e guerra civil entre as diferentes castas.

Simplificando muito – mas mesmo muito -: havia a monarquia, em que o poder pertencia apenas a um; havia a aristocracia, com o poder nas mãos de uns quantos; e por fim, a democracia, onde, pelo menos tendencialmente, o governo da cidade era responsabilidade de todos. Responsabilidade de todos, mas sem descuro do formalismo. Um órgão superior, soberano, agregava a síntese das vontades populares. Chamava-se assembleia – que em grego, curiosamente se dizia ecclesia. A assembleia aprovava leis, dava directivas à política externa, declarava as penas de morte, de exílio e de confisco de bens; supervisionava a governação concreta do conselho, nomeava magistrados e vigiava-os.

Esses primeiros tentames democráticos helénicos configuravam de certo modo uma forma de democracia directa. Na assembleia todos tinham o direito de falar e capacidade de iniciativa. A maioria consagrava as decisões e votava-se ordinariamente de braço no ar. Reunia dez vezes por ano e podiam pertencer-lhe os cidadãos livres com mais de vinte anos.

Submetido à assembleia e com a missão de lhe preparar os trabalhos, havia o conselho, bulê.

O conselho, de 500 elementos – 50 por cada tribo -, apresentava projectos à assembleia para esta aprovar e sobre eles promulgar as leis. O conselho era uma espécie de comissão executiva e sobre as leis gerais aprovadas pela assembleia competia-lhe regulamentá-las ao pormenor. O conselho era responsável pela defesa da cidade, pela vigilância dos mares, pelas finanças públicas e pela gestão dos funcionários.

À assembleia eram submetidas as contas do exercício anual do conselho, e no caso de as aprovar, a assembleia votava a outorga de uma coroa de ouro ao conselho.

Cada cidadão com mais de 30 anos, logo que proposto pela sua comuna, podia candidatar-se ao conselho. Os candidatos eram sorteados e não podiam ser reconduzidos se já tivessem exercido dois mandatos. As sessões, diárias, eram públicas.

Quem governava, em conjunto com o conselho, eram os magistrados, cujo número variava, e que tanto podiam ser eleitos como sorteados. Os magistrados consultavam a assembleia ou o conselho para a tomada de decisões, mas cada um tinha o direito de actuar segundo o próprio alvedrio. Todo o cidadão podia ascender à magistratura, dado que o seu poder e esfera de acção nada mais era do que uma emanação da soberania popular. Todo o cidadão podia ser magistrado mas não por mais de um ano, e não eram permitidas acumulações de tarefas. Os magistrados formavam colégios de dez membros – um de cada tribo.

É por volta do VII século que os gregos percorrem as costas mediterrânicas em busca de desenvolvimento de vida, contactos, formação de colónias, escoamento de produtos, expansão de civilização. Foi um desenvolvimento inaudito. Foi uma revolução económica. Desaguou numa revolução política. Nos portos de mar começaram a funcionar os mercados. Fundavam-se as instituições da mercadoria e do dinheiro.

Na realidade, e se quiséssemos ser honestos, quase poderíamos pensar que foi a economia que fundou a própria democracia, e que, sabe-se lá se por isso, nos nossos dias tantos direitos se arroga sobre ela, tanto lhe condiciona a moral fundacional aos seus interesses.

Claro que a revolução económica da Grécia do VII século subverteu por completo a organização política patriarcal. Criavam-se os circuitos económicos. As cidades apareciam e desenvolviam-se e com elas novas concepções de vida. O domínio da riqueza dos nobres baqueia e em seu lugar surge na cidade o que irá chamar-se de burguesia. Burguesia mercantil.

Altera-se a composição das classes sociais. O dinheiro passa a ser um valor estrutural e estruturador da vida urbana. Começam a existir os devedores e os credores. Cresce em número, e paralelamente, a plebe, quer dizer, os pequenos artesãos, os pequenos vendedores, os marinheiros, os pescadores. Os burgueses prosperam. Querem um poder que corresponda à sua prosperidade e animam as lutas populares e plebeias contra a aristocracia. Acordava para a vida e para a História o mundo moderno, o mundo que conhecemos. Sete séculos antes de Cristo.

Sólon. Dracon – medidas draconianas. Toda a gente ouviu falar destes ilustres homens atenienses de leis. Porque o conflito que leva à democracia residiu muito nos aspectos jurídicos da vida da polis. As leis não eram escritas, não eram públicas. E teriam de passar a ser uma coisa e outra. E para tanto era preciso que os chefes das tribus e dos clãs perdessem os privilégios que tinham de interpretar como queriam as leis tradicionais que regulavam a vida social.

Desta necessidade de uma instância moral superior e equidistante para a interpretação das normas, nasce sobre a cidade a entidade Estado. A linhagem familiar e a ascendência de classe perde prestígio e poderes. O indivíduo teria de se confrontar com um poder universal, com uma entidade arbitral pública.

O legislador e o árbitro eram o poder supremo da cidade, o factor de compromisso entre as partes de um pleito. Começaram a chamar-lhe tirano. Começaram a chamar-lhe demagogo. Claro, porque o árbitro das leis pertencia à classe aristocrática. E esse supremo poder aristocrático de interpretar leis era mal visto pelas massas.

E as massas entendiam que quanto mais depressa o poder absoluto fosse apeado, mais depressa se chegaria a um verdadeiro poder popular, a uma democracia. Daqui o poder-se dizer que foram os tiranos e a sua acção a darem, a contrario, claro, o pontapé de saída à democracia, provocando a necessidade de uma melhor justiça na cidade, a melhor e mais imparcial justiça na cidade que, segundo se julgava, só o poder popular poderia garantir.

Entretanto, os aristocráticos clãs iam-se guerreando ferozmente entre si. Magistrados ilustres eram chamados a interpretar as leis e pôr fim aos conflitos. É então que se destaca Dracon. Dracon impõe um poder arbitral super partes – que vem a ser o poder judicial do Estado – e emite normas limitativas do direito de vingança entre as famílias – as tais medidas draconianas.

Sólon intervem no conflito entre os pequenos camponeses crivados de dívidas e ameaçados de servidão pelos aristocratas senhores da terra. É mesmo Sólon que acaba com a pena de servidão por dívidas, que acaba com a discriminação pelo nascimento, quando é o caso de atribuir a alguém o estututo de cidadão. É Sólon que desenvolve o comércio marítimo e que promove uma reforma monetária.

E é Pisístrato que inicia uma reforma agrária dividindo terras incultas e tirando-as aos aristocratas.

O antigo e aristocrático areópago perde importância institucional. Ficam-lhe somente adstritas funções religiosas. Estamos a chegar ao V século, o século de Péricles. Formando-se o conselho, dá-se fôlego à democracia representativa. O poder executivo sai das mãos dos aristocratas. E aí está porque a técnica de investimento em poderes públicos é por sorteio – faz lembrar os candentes problemas portugueses com as arbitragens no futebol. E era sorteio precisamente para subtraír as nomeações à pressão dos aristocratas e das oligarquias.

Todo o cidadão passa a ter a faculdade de se constituir como acusador em caso de violação da lei. E tudo isto para nós, hoje, parece muito natural e nem nos cabe bem na cabeça o que de revolucionário isto era 5 séculos antes de Jesus Cristo nascer…

O historiador Tucídides escreveu, reconstituindo o discurso de Péricles: a nossa constituição política não imita os nossos vizinhos. Antes lhes dá o exemplo. Entre nós, o Estado é governado no interesse das massas e não da minoria, e por isso o nosso regime recebeu o nome de democracia.

A igualdade era assegurada por lei a todos os cidadãos. A participação de cada um na vida pública evidenciava os seus méritos, independentemente da classe social de onde era oriundo. E a ninguém por condição de pobreza ou inferioridade de nascimento era negado o direito de prestar à cidade os serviços que podia e sabia prestar.

Heródoto escreveu: ao governo do povo é dado omais belo de todos os nomes: isonomia. Isonomia queria dizer igualdade perante a lei. Mas também havia a isegoria (por sinal o nome da minha cunhada), a significar o direito de falar em público. E se são precisos mais nomes bizarramente eruditos, cá vai mais outro: isocracia: o direito de participação igual na formação das decisões políticas; ou o direito a uma cidadania que compreende também o dever de participar nos negócios públicos.

Eu, por mim, e não é por ser o nome da minha cunhada, mas gosto muito do nome de isegoria. Teseu, o herói euripediano exorta: quem quiser dar á cidade um bom conselho que avance e que fale. Todos se podem evidenciar pela sua palavra como também todos se podem calar.

Péricles estipulava que a palavra não era nociva à acção. O que era nocivo era alguém não se informar pela palavra antes de passar à acção.

O cidadão indiferente à política, quer dizer, aos assuntos do Estado, era um ser inútil. Segundo Demócrito, todo o cidadão que desprezasse os negócios públicos ficava com muito má reputação, ainda que não fosse culpado de roubo ou injustiça.

E sabei que não há rei aqui, proclamava ainda Teseu na tragédia de Eurípedes As Suplicantes, a cidade não é governada por um homem único. A cidade é livre. Quem reina é o povo através da transmissão do poder que lhe é feita todos os anos, sem privilegiar a riqueza de cada um.

Dizem os entendidos que a realização primeira do conceito de liberdade continha a implicação de obrigações. Obrigações que eram da participação na vida pública. O cidadão era assim livre… para se envolver nas actividades do Estado e não para a elas se furtar.

Liberdade associava-se a igualdade. E igualdade entrelaçava-se com o conceito de soberania popular. Era a democracia no seu melhor, nos seus momentos inaugurais. E em democracia o governo era o do número. Ponhamos de parte a monarquia. Ponhamos o povo no poder. Tudo reside no número – a sociedade fria.

E quanto a democracia, ou mais exactamente a democracia ateniense, Aristóteles vai ao arrepio dessa ideia soberana do número e teoriza num ponto interessante, e quiçá ainda com algum cabimento para a vida democrática que temos hoje. Assim: não deve dizer-se que existe democracia quando a soberania reside simplesmente no número. Há democracia quando os homens pobres que nasceram livres, sendo em maior número, se acham à cabeça do Estado.

Claro. O número valia pelo que significava moralmente, enquanto expressão da preponderância de uma classe social, que por sinal era a mais numerosa.

Mas as razões de queixa que Platão e Aristóteles tinham da democracia já não cabem no tempo deste programa. Terão de ser deixadas para a semana

E cá temos de novo no pós-genérico neste radiofónico filme histórico os nomes de e de Cristina do Carmo. Nem vale a pena dizer o que estiveram elas cá a fazer porque todos os ouvintes sabem.

Joel Costa